Todo mundo sonha em se aposentar. O descanso depois de muitos anos de trabalho é sempre bem-vindo, mas não é só isso o que conta.
É preciso considerar também o valor. E, óbvio, quanto mais alto valor da aposentadoria melhor, concorda?
Para que você consiga um bom valor a receber de aposentadoria você precisa ter contribuído com altos valores ao longo de seus anos de trabalho.
Entretanto, o INSS tem um Teto: nenhum benefício pago pode ultrapassar este Teto. Nosso artigo explicará tudo o que você precisa saber sobre esse limite do INSS. Confira abaixo
Conteúdo
- 1 O que é o Teto do INSS?
- 2 Entendendo os tipos de segurados do INSS e como contribuem
- 3 Como receber um valor próximo ao Teto do INSS?
- 4 Como os diferentes tipos de segurados podem contribuir para receberem o Teto do INSS?
- 5 Existem outras maneiras para aumentar o valor da aposentadoria?
- 6 Vídeos complementares e explicativos
- 7 Resumo
O que é o Teto do INSS?
A definição é bem simples. O Teto do INSS é o valor máximo a ser pago ao segurado em qualquer tipo de benefício, incluindo as aposentadorias. Ele também é usado para calcular o valor base das contribuições previdenciárias dos segurados que desejam ter uma alta aposentadoria.
O valor limite varia de acordo com os anos. Para você ter uma noção, o Teto do INSS em 2020 era de R$ 6.101,06.
Isso significa, em teoria, que os benefícios pagos pelo INSS não podem ultrapassar esse valor – já, já explicaremos o porquê de termos utilizado o termo “em teoria”.
Esse reajuste de valor é feito anualmente segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), corrigindo o poder de compra dos beneficiários da Previdência Social, considerando o aumento do valor dos produtos e serviços do Brasil.
Dito de outro modo, se em um ano os produtos e serviços apresentaram alta muito expressiva, o INPC será proporcional a esse aumento.
Portanto, o objetivo desses reajuestes anuais é garantir que os beneficiários do INSS não tenham seu poder de compra prejudicado com o aumento dos preços no mercado, farmácia, etc.
Contudo, há exceções fazendo com que o beneficiário possa receber acima do Teto. Mas não se anime muito! Apenas em raros casos os aposentados têm direito a aumento no benefício em razão de revisões que deveriam ter acontecido no passado.
Entendida a definição do Teto do INSS e seu valor para 2020, vamos a outras informações importantes.
Entendendo os tipos de segurados do INSS e como contribuem
São dois os tipos de segurado no INSS, o segurado obrigatório e o facultativo. Vejamos a especificação de cada um deles.
1) Segurado obrigatório
Estão nesse grupo as pessoas que possuem algum tipo de vínculo empregatício e que recebem qualquer tipo de remuneração.
O nome segurado obrigatório vem do fato de que são obrigados a contribuírem ao INSS, isto é, não podem escolher contribuir ou não.
Aqui, estamos falando dos seguintes trabalhadores:
- Microempreendedores Individuais (MEIs).
- Empregados domésticos.
- Empregados com registro na CLT (carteira assinada).
- Trabalhadores avulsos.
- Contribuintes individuais.
- Segurados especiais.
No caso de empregados com registro na CLT, empregados domésticos e trabalhadores avulsos, as contribuições ao INSS devem ser feitas pelo próprio empregador (como previsto em lei). A alíquota de contribuição desses trabalhadores depende do salário que recebem.
Caso se interesse, você consegue achar na internet conteúdo com explicação sobre as alíquotas de contribuição para esses trabalhadores, mas devemos explicar que o valor a contribuir é calculado baseado no salário recebido.
Por exemplo, empregados domésticos não necessariamente contribuem com o mesmo valor, pois nem sempre recebem o mesmo salário.
Assim, podemos chegar ao seguinte raciocínio: quanto mais próximo do Teto do INSS for a sua contribuição, maior será a aposentadoria receber.
Já os demais (contribuintes individuais, segurados especiais e MEIs), contribuem de forma diferente. Vejamos:
a) Os contribuintes individuais recolhem geralmente com alíquota de 11% sobre o valor do salário-mínimo.
b) Segurados especiais não contribuem diretamente ao INSS.
Esses são trabalhadores rurais e trabalham em regime de economia familiar, tendo descontada uma porcentagem do valor dos produtos que vendem.
Seringueiros e pescadores artesanais também se enquadram como segurados especiais.
c) Os Microempreendedores Individuais, por sua vez, contribuem com 5% incidindo sobre o salário mínimo.
A lei concede essa “vantagem” aos MEIs por reconhecer que a atividade que desempenham não é passível de receber lucro estável e contínuo.
Vale dizer, há a opção para que o contribuinte individual e o MEI realizem complementação para alcançar a contribuição de 20% sobre o valor do salário-mínimo. É uma forma de fazer com que esses segurados possam conseguir aposentadorias melhores.
2) Segurados facultativos
Aqui, estamos falando de indivíduos sem vínculo de trabalho, mas que optam espontaneamente por contribuírem à Previdência Social. Isso significa dizer que eles não são obrigados a contribuir, mas preferem fazê-lo.
Na maioria das vezes, são pessoas desempregadas que, para não atrasarem suas aposentadorias e para manterem a qualidade de segurado, continuam a contribuir por conta própria.
Nesse grupo, também é comum encontrar estudantes querendo iniciar seu tempo de contribuição ao INSS antes mesmo de ingressarem no mercado de trabalho.
Via de regra, segurados facultativos contribuem com 11% sobre o valor do salário mínimo, semelhante aos contribuintes individuais.
Outro ponto em comum é a possibilidade de complementar esse recolhimento até chegar a 20% de contribuição sobre o salário mínimo com o mesmo objetivo de tentar garantir melhores aposentadorias no futuro.
Existe, ainda, a possibilidade de que haja segurados facultativos de baixa renda contribuindo com 5% sobre o valor do salário mínimo. Esta modalidade da contribuição facultativa destina-se apenas para pessoas que realizam atividades domésticas, que não tenham nenhum tipo de renda e que têm cadastro no CADÚnico.
Entretanto, a pessoa que contribui com tal porcentagem de 5% (baixa renda) tem direito apenas à Aposentadoria por Idade – e também demais benefícios não programáveis, por exemplo, Auxílio Doença, Salário Maternidade, etc.
Como receber um valor próximo ao Teto do INSS?
Já avançamos sobre o funcionamento dos valores das contribuições dos segurados ao INSS. Agora, falaremos sobre como receber valores próximos ao Teto.
Mas, tenha em mente que é praticamente impossível que sua aposentadoria seja no valor do Teto do INSS (não se esqueça de que no início do nosso artigo mencionamos os casos raros em que isso acontece).
Essa impossibilidade dá-se porque os índices de correção mudam com certa frequência, ou seja, não são sempre os mesmos.
Confira abaixo os índices utilizados para os salários de contribuição ao longo dos anos (organizados cronologicamente):
- ORTN (Obrigação Reajustável do Tesouro Nacional): até 09/1984
- INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor): até 12/1991
- IRSM (Índice de Reajuste de Salário Mínimo): até 02/1994
- IPC-R (Índice de Preços ao Consumidor do Real): até 06/1995
- INPC: até 03/1996
- IGP-DI (Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna): até 01/2004
- INPC: de 01/2004 aos dias atuais.
Em um ano, a inflação sobre produtos e serviços pode ser bem elevada, o que já pode não acontecer no ano seguinte.
Todos esses fatores fazem com que o valor do Teto do INSS seja alterado, impossibilitando que o segurado se aposente sempre pelo Teto, já que ocorrem essas variações nos índices de correção.
Resumindo: o que acontece é que o segurado consegue se aposentar apenas perto do Teto do INSS.
Embora não consigamos definir um valor fixo, podemos dizer que geralmente a diferença entre o limite que o INSS paga e o valor máximo que o segurado recebe fica em torno de R$ 400,00.
A boa notícia é que seu benefício sofre reajustes anuais baseados no INPC, como já falamos antes.
Mas afinal, como conseguir chegar próximo a este Teto do INSS?
A Reforma da Previdência que entrou em vigor em novembro de 2019 não trouxe boas notícias para os segurados, isso é fato.
E acabou sobrando também para quem pretendia se aposentar ou mesmo conseguir outro benefício com valor próximo ao Teto do INSS. Vamos te explicar o porquê disso.
A Reforma alterou o Período Base de Cálculo (PBC), que vem a ser todo período de contribuição do segurado ao longo da vida. Daí você já consegue imaginar a dimensão do impacto ao qual nos referimos.
Pelas novas regras que passaram a valer a partir do dia 13 de novembro de 2019, o PBC do requerente à aposentadoria levará em conta a média de todas as contribuições a partir de julho de 1994.
Em outras palavras, isso significa que somente a pessoa que teve todas as suas contribuições pagas baseadas no valor anual do teto do INSS conseguirá se aposentar recebendo o Teto.
Outro ponto a considerar: o redutor que incide na maioria das aposentadorias após o cálculo do PBC.
Uma vez feita a média de todos os salários de contribuição a partir de julho de 1994, o segurado tem direito a receber 60% desse valor com acréscimo de 2% ao ano de contribuição acima de 20 anos de contribuição, se homem, ou acima de 15 anos, se mulher.
Significa dizer que se a pessoa deseja receber 100% da sua média salarial, obrigatoriamente terá que contribuir durante 40 anos (se for homem) ou 35 anos (se for mulher).
É melhor explicar tudo isso com um exemplo. Se um homem trabalhou por 35 anos, ele receberá 60% da sua média de contribuição com acréscimo de 30% (2% x 15 – referente aos anos trabalhados acima dos 20 de tempo de contribuição) = 90%.
Se a média salarial desse homem foi de R$ 3.000, ele tem direito a receber uma aposentadoria de R$ 2.700. Consegue perceber o impacto negativo no valor a receber?
Sugerimos que você navegue pelo nosso site. Você encontrará muito material sobre as mudanças trazidas pela reforma da Previdência.
Para além das implicações no entendimento sobre o Teto do INSS, a leitura do nosso material é de grande importância para que você entenda a Reforma da Previdência e as alterações nos seus direitos como contribuinte.
Uma dica muito valiosa é assistir ao vídeo abaixo onde é explicado de forma detalhada tudo sobre o que você precisa saber sobre como receber sua aposentadoria com o valor próximo ao Teto do INSS:
https://www.youtube.com/watch?v=SIaOPewx7sM
Como os diferentes tipos de segurados podem contribuir para receberem o Teto do INSS?
A depender do tipo de segurado que você é, o modo de contribuição será diferente para você receber o benefício perto do Teto. Falaremos sobre cada um desses casos agora.
a) Empregado comum de carteira assinada, empregado doméstico e o trabalhador avulso
Se você recebe um salário igual ou superior ao Teto do INSS, você não precisa se preocupar com nada. Uma vez que a empresa faz a sua contribuição e o valor desta é baseado em sua remuneração, não há nada que você precise fazer.
Veja: se você é funcionário de uma grande empresa e seu salário é de R$6.500,00 mensais, seu salário é superior ao Teto do INSS (atualmente, R$6.101,06) e seu salário de contribuição será baseado no Teto.
Se o seu salário é inferior ao Teto, existem algumas dificuldades. Infelizmente, não existe a possibilidade de você, como empregado – tanto faz se comum, avulso ou doméstico – complementar sua contribuição, pois ela é realizada pela própria empresa para qual você trabalha.
A única opção possível é fazer uma “complementação” como contribuinte individual ou como Microempreendedor Individual, o que necessariamente implica em ter atividades como autônomo ou MEI.
O que você deve fazer é subtrair o valor do salário do Teto do INSS no ano em questão pelo seu salário de empregado (seja qual tipo de empregado for). O próximo passo é contribuir com 20% sobre esse resultado na condição de contribuinte individual ou MEI.
Vamos te ajudar com um exemplo. A empresa para qual você trabalha paga a você R$ 3.000, ou seja, praticamente metade do valor do teto do INSS.
Você teria que complementar sua contribuição sobre o valor faltante para chegar ao Teto, precisamente em cima de R$3.101,06.
Como explicamos, é preciso exercer alguma atividade remunerada como autônomo ou como MEI para ter direito a essa complementação. Se você é contador em uma empresa e fora do trabalho realiza trabalhos de contabilidade para clientes particulares, por exemplo, essa atividade pode ser considerada como atividade de MEI.
Vamos ao valor da complementação? Você deveria contribuir com 20% sobre os R$ 3.101.06 faltantes, o que daria uma contribuição adicional ao INSS de R$ 620,21.
b) Contribuinte individual, MEI ou segurado facultativo
Esses contribuintes têm mais facilidade para contribuir com o Teto. Para isso, deve sempre contribuir com 20% sobre o valor do Teto do ano questão.
Imagine: um estudante universitário que ainda não ingressou no mercado de trabalho, mas que deseja iniciar seu tempo de contribuição, em 2020 deverá contribuir como segurado facultativo com 20% de R$ 6.101,06 (Teto do INSS no ano em questão), o que corresponde a R$ 1.220,21 ao mês.
O pagamento deve ser mensal e a contribuição deve ser até que a pessoa complete o tempo de contribuição necessário para se aposentar. Não se esqueça de que o valor do Teto do INSS muda a cada ano, ou seja, esses 20% variam e aumentarão com o passar do tempo.
Essa é a única forma de garantir uma aposentadoria próxima ao Teto se você for contribuinte individual, MEI ou segurado facultativo.
c) Segurado especial
Lembra quando explicamos que os segurados especiais contribuem de forma indireta ao INSS?
Então, eles contribuem na maioria das vezes com valores incidindo nas vendas dos produtos rurais que produzem, além de serem obrigados a comprovar o recolhimento via demonstração de atividade rural.
Tendo tudo isso em vista, os segurados especiais não podem se aposentar com valores próximos ao Teto do INSS.
Legalmente, o valor mensal da aposentadoria do segurado especial equivale a um salário mínimo (estipulado em R$ 1.045,00 em 2020).
Existem outras maneiras para aumentar o valor da aposentadoria?
Se você deseja aumentar o valor da sua aposentadoria, mas nenhuma das opções apresentadas até aqui se adéqua ao seu caso, nem tudo está perdido.
Há outros meios de aumentar esse valor, mesmo sem ter tido a possibilidade de contribuir acima do Teto. Mas atenção! Isso vale a pena para pessoas que já recebem o benefício da aposentadoria.
Apenas através de revisões na aposentadoria a pessoa pode aumentar o valor a receber por outros meios; logo, se você ainda não é aposentado, não tem o que ser revisado, correto?
A revisão da aposentadoria é, resumidamente, análise do seu benefício com base no salário de contribuição não considerados pelo INSS (revisão de fato) ou baseada em teses jurídicas (revisão de direito). Vamos explicar cada uma delas.
A revisão de fato é quando, por exemplo, o INSS não considerou vínculos de trabalho que a pessoa teve, salário de contribuição ou mesmo calculou erroneamente sua Renda Mensal Inicial (RMI).
Uma ou mais dessas falhas do INSS impactam no valor da aposentadoria que você de fato tem direito a receber. E se esse for o seu caso, você pode solicitar a revisão do seu benefício e a Previdência Social analisará novamente suas informações.
É por esse e outros motivos que sempre insistimos para que você acompanhe as informações que constam no seu sistema.
Vale destacar, caso o INSS na reanálise perceba que errou para mais, seu benefício evidentemente diminuirá.
Então, tenha certeza da revisão que você está solicitando. Nossa dica é que você procure um bom advogado previdenciarista para estudar detalhadamente o seu caso.
Temos diversos materiais explicando as mais famosas revisões que podem ser feitas para aumentar o valor de uma aposentadoria. Se quiser conhecer, basta clicar nos links abaixo:
Vídeos complementares e explicativos
Conteúdo nunca é demais, principalmente quando estamos falando sobre nossos direitos e sobre a possibilidade de aumentarmos o valor da nossa aposentadoria.
Pensando nisso, escolhemos alguns vídeos muito interessantes para que você entenda ainda mais do assunto. Assista abaixo:
Como contribuir para se aposentar pelo teto máximo do INSS
Resumo
Aprendemos nesta matéria os seguintes tópicos:
- O que é o Teto do INSS?
- Entendendo os tipos de segurados do INSS e como contribuem
- Como receber um valor próximo ao Teto do INSS?
- Como os diferentes tipos de segurados podem contribuir para receberem o Teto do INSS?
- Existem outras maneiras para aumentar o valor da aposentadoria?
Terminamos por aqui nosso artigo sobre o Teto do INSS. Deixamos aqui algumas sugestões:
a) É claro que se aposentar e receber um alto valor é uma possibilidade tentadora, mas analise com cuidado se vale a pena você contribuir mais.
b) Identifique o seu perfil de segurado. Isso impacta nas suas possibilidades para aumentar o valor da aposentadoria.
c) Se você já é aposentado e precisa revisar sua aposentadoria, consulte um advogado previdenciarista.
d) Continue acompanhando nosso site. Falando nisso, temos muito conteúdo já publicado sobre revisões na aposentadoria, por exemplo.
Seguiremos por aqui, com a informação e com o conteúdo que você merece e precisa. Até breve!
Nota 1: Nosso site (consultameuinss.com.br) tem caráter meramente informativo e não possui qualquer vínculo com o INSS. Portanto, para receber as informações oficiais, registrar reclamações ou tirar dúvidas aconselhamos a ligação para o telefone do INSS: 135.
Nota 2: Somente insira seus dados pessoais no site oficial do INSS. Tome cuidado para não acessar sites piratas e ser vítima de golpes.
Rafael Guedes nasceu no Rio de Janeiro, se formou em Ciências Atuarias na UERJ e está finalizando também o curso de Ciências Contábeis. Trabalhou em diversas empresas de consultoria e decidiu criar este espaço para ajudar milhões de brasileiros a conhecerem melhor os diversos benefícios oferecidos pelo INSS.
NICOMEDES DE LAET diz
Meu inss é uma porkaria…..