Já pensou ter um baita aumento no valor da sua aposentadoria? Pois saiba que isso é possível pela Revisão do Buraco Negro.
Quem não gostaria de receber um aumento na aposentadoria que recebe, não? A Revisão do Buraco Negro pode ser uma boa oportunidade de conseguir isso!
Mas será que você, aposentado, tem direito a ela? Continue a leitura e te ajudaremos a descobrir essa resposta.
Neste artigo, você aprenderá tudo sobre a Revisão do Buraco Negro e seus requisitos. Vamos nessa?
Conteúdo
- 1 O que é a Revisão do Buraco Negro?
- 2 Como saber se você tem ou não direito à Revisão do Buraco Negro?
- 3 Posso pedir a Revisão do Buraco Negro até que data?
- 4 Como saber qual o valor tenho direito a receber com a Revisão do Buraco Negro?
- 5 Tenho direito a duas revisões, qual devo escolher?
- 6 Vídeos complementares sobre a Revisão do Buraco Negro para aposentados do INSS
- 7 Resumo
O que é a Revisão do Buraco Negro?
Não se assuste com o nome porque não é assim tão complexo. Para te explicar, vamos precisar dar um pulinho no passado e visitar o ano de 1988.
No dia 05/10/1988, foi assinada a Constituição Federal, vigente até os dias atuais, e garantindo vários direitos sociais e individuais fundamentais aos cidadãos brasileiros.
Naquela época, as regras previdenciárias estavam bem desatualizadas, demorando ainda um tempinho para que fossem organizadas.
Três anos depois, precisamente no dia 24/07/1991, a Lei do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) foi criada, regulamentando quase toda a Previdência Social brasileira.
Bom, nesse intervalo entre a assinatura da Constituição Federal (1988) e a Lei do RGPS (1991), grande parte dos benefícios previdenciários estavam sendo erroneamente calculados, muito disso devido à inflação em alta na época. Bem alta, diga-se de passagem.
Existiu, assim, uma espécie de buraco na Previdência Social entre 1988 e 1991 com benefícios calculados de modo errado por conta da inflação. Daí esse nome, Buraco Negro.
O governo, ciente dessas aposentadorias concedidas com cálculos errados, criou a lei do RGPS e com um detalhe: ordenando a revisão da Renda Mensal Inicial (RMI) dos benefícios que foram concedidos nesse intervalo de três anos.
Isso quer dizer que os beneficiados de aposentadoria nesse período têm direito à aposentadoria revisada, já que os cálculos iniciais foram baseados em correções inflacionárias equivocadas. Quer dizer, deveriam ter direito.
Não foi exatamente isso o que aconteceu. Na realidade, um número bem considerável de beneficiários simplesmente não teve suas aposentadorias automaticamente revisadas pelo INSS. Nem na época, nem até hoje.
Então, se você está no grupo daqueles que têm direito a essa revisão e ainda não tiveram, pode ser que você ganhe uma bela quantia!
Como saber se você tem ou não direito à Revisão do Buraco Negro?
Essa parte é bem simples, basta saber se você atende a dois requisitos:
- Ter Data do Início do Benefício (DIB) compreendida entre 05/10/1988 e 05/04/1991 e
- Não ter tido o benefício recalculado baseado no Buraco Negro.
Especifiquemos cada ponto.
1) Data do Início do Benefício (DIB) compreendida entre 05/10/1988 e 05/04/1991
Fácil, fácil. Confira se sua DIB deu-se entre essas datas. Afinal, foi nesse intervalo de tempo que houve erro nos cálculos das aposentadorias a serem pagas.
Logo, apenas quem passou a receber nessa época pode ter direito à Revisão.
2) Não ter tido o benefício recalculado baseado no Buraco Negro.
Simplesmente é impossível haver a revisão por cima da revisão, certo?
Então, antes de se animar com a possibilidade de aumentar a sua aposentadoria, certifique-se de você não foi um dos beneficiários que tiveram a revisão feita automaticamente na época!
Como dissemos há pouco, tivemos erros nos cálculos das aposentadorias concedidas entre 05/10/1988 e 05/04/1991, muito disso por conta de fatores inflacionários da época.
Embora tenha havido a ordem para que fosse feita a correção quando assinada a Lei do Regime Geral de Previdência Social, apenas alguns segurados tiveram a revisão feita automaticamente. Portanto, se a revisão já foi feita lá atrás, não poderá ser feita novamente.
A boa notícia é que você não precisa contar com a memória para checar essa informação.
Se você simplesmente não lembra se sua aposentadoria foi revisada ou precisa confirmar isso, basta seguir o passo a passo abaixo:
- Pegue a Carta de Concessão do Benefício ou o Processo Administrativo (PA) do seu benefício.
Não tem nenhum deles? Ok, acesse-os pelo site do Meu INSS (meu.inss.gov.br) ou peça pelo telefone do INSS no número 135.
- Vá à parte da Memória de Cálculo do Benefício, especificamente no cálculo da Renda Mensal Inicial (RMI).
- Veja os 12 últimos Salários de Contribuição do seu benefício e verifique o índice.
Se os índices desses Salários de Contribuição corresponderem a 1, você tem direito à Revisão do Buraco Negro e, quem sabe, pode receber uma boa quantia!
Mas se o índice for superior a 1… Bom, isso significa que você já teve essa Revisão lá atrás e é isso, não tem direito agora.
Posso pedir a Revisão do Buraco Negro até que data?
Outra boa notícia! Pode ficar sossegado, pois não há prazo para dar entrada ao pedido.
Via de regra, de fato pedidos de revisão de benefícios têm prazo: 10 anos a partir do mês seguinte à primeira parcela recebida.
Por exemplo, se uma pessoa recebeu a primeira parcela da aposentadoria em 12/03/2020 e constatou um erro no cálculo do valor, a data limite para pedir a revisão será 12/04/2030.
Contudo, no caso da Revisão do Buraco Negro, não há data limite, você pode dar entrada quando quiser.
A explicação para esse prazo diferencial (na realidade, ausência de prazo) deve-se ao fato de que apesar do nome, a Revisão do Buraco Negro não é considerada revisão feita com base na concessão do benefício (revisão de fato, segundo termo jurídico), mas sim com base na revisão da Renda Mensal Inicial (RMI) de lei criada posteriormente à concessão da aposentadoria (revisão de direito).
Como saber qual o valor tenho direito a receber com a Revisão do Buraco Negro?
Estipular um número exato é difícil, mas adiantamos que pode ser muito dinheiro. Afinal:
- O benefício já foi concedido há muito tempo! Então, como o INSS não fez a revisão automaticamente, todos os valores atrasados serão pagos de uma só vez.
- O valor a receber obrigatoriamente deve ser corrigido com juros, o que aumentará ainda mais a quantia a receber.
Infelizmente, não conseguimos sequer estipular um valor para você porque a forma de cálculo dessa revisão é bem complexa.
Para tal, deve-se ser feita conversão de moedas antigas (como cruzado novo, cruzeiro e cruzeiro real) na moeda atualmente vigente, o real.
Sugerimos que você consulte um advogado especialista em Direito Previdenciário; ele conseguirá analisar com propriedade o seu caso, seus documentos e te ajudar a chegar ao valor que você tem direito a receber.
Você atende aos requisitos que explicitamos? Então, procure logo um bom advogado e tenha seu caso estudado. Pode ter certeza de que valerá o investimento.
Tenho direito a duas revisões, qual devo escolher?
A resposta é: escolha as duas! Exato, você pode pedir duas revisões ao mesmíssimo tempo!
Você já ouviu falar da Revisão do Teto? O direito a tal Revisão é dado a todos aqueles que tiveram a média de seus salários de contribuição limitados pelo teto previdenciário.
Curioso sobre essa outra Revisão? Leia nosso artigo completo em: Revisão do Teto.
Vídeos complementares sobre a Revisão do Buraco Negro para aposentados do INSS
Explicação nunca é demais, certo? Principalmente quando estamos falando de nossos direitos.
Para saber ainda mais sobre a Revisão do Buraco Negro, indicamos alguns vídeos complementares sobre o assunto:
Revisão de aposentadoria antiga pode render uma pequena fortuna
Revisão do Buraco Negro – INSS
Resumo
Aprendemos nesta matéria os seguintes tópicos:
- O que é a Revisão do Buraco Negro?
- Como saber se você tem ou não direito à Revisão do Buraco Negro?
- Posso pedir a Revisão do Buraco Negro até que data?
- Como saber qual o valor tenho direito a receber com a Revisão do Buraco Negro?
- Tenho direito a duas revisões, qual devo escolher?
É mais comum do que se pode pensar: muitas pessoas simplesmente desconhecem os direitos que têm e deixam de aproveitar os benefício da Revisão do Buraco Negro.
Por aqui, seguimos empenhados em fazer com que mais e mais pessoas conheçam seus direitos. Queremos informar vocês e ajudá-los da melhor forma possível.
No mais, continue nos acompanhando; estamos atentos e qualquer novidade, trataremos de postar aqui.
Nota 1: Nosso site (consultameuinss.com.br) tem caráter meramente informativo e não possui qualquer vínculo com o INSS. Portanto, para receber as informações oficiais, registrar reclamações ou tirar dúvidas aconselhamos a ligação para o telefone do INSS: 135.
Nota 2: Somente insira seus dados pessoais no site oficial do INSS. Tome cuidado para não acessar sites piratas e ser vítima de golpes.
Rafael Guedes nasceu no Rio de Janeiro, se formou em Ciências Atuarias na UERJ e está finalizando também o curso de Ciências Contábeis. Trabalhou em diversas empresas de consultoria e decidiu criar este espaço para ajudar milhões de brasileiros a conhecerem melhor os diversos benefícios oferecidos pelo INSS.
ugo frizo de mendonça diz
sou aposentado ano 84 nao tenho aumento
Rafael Guedes diz
Ugo, para dúvidas técnicas como essa, nosso conselho é que consulte um advogado previdenciário. Seguem nossas recomendações:
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