Salário Família 2020

O Salário Família é um dos benefícios sociais mais importantes para a população de baixa renda do Brasil.

Entretanto, como as regras mudam praticamente todos os anos, é interessante você se manter atualizado para garantir seus direitos e oferecer melhores condições de vida para sua família.

Por isso, fizemos este guia completo sobre o Salário Família onde iremos tirar todas as suas dúvidas, apresentar a Tabela do Salário Família 2020 com os valores e explicar quem tem direito e como solicitar o seu benefício.

O que é o Salário Família?

O Salário Família é um valor pago todos os meses pelo INSS ao empregado de carteira assinada e ao trabalhador avulso, desde que sejam atendidas algumas condições relacionadas à renda e ao número de filhos.

Portanto, o Salário Família é um benefício social do Governo Federal destinado à população de baixa renda que possuem filhos menores de 14 anos ou filhos inválidos de qualquer idade.

Desta forma, este benefício serve para complementar a renda familiar com o objetivo de auxiliar financeiramente os pais e mães nas despesas básicas de seus filhos.

É importante saber que o Salário Família não é igual ao Bolsa Família. Para entender a diferença assista ao vídeo abaixo:

Quem tem direito ao Salário Família em 2020?

Para ter direito ao Salário Família em 2020 é necessário atender aos seguintes requisitos:

1. Possuir renda máxima de R$ 1.425,56.
2. Possuir filho(s) menor de 14 anos ou filho(s) inválido(s) de qualquer idade.

Obs.1: Tutelados e enteados legalmente reconhecidos possuem a mesma condição de filhos para o recebimento deste benefício.

Obs.2: A invalidez ou deficiência do filho precisa ser comprovada por uma perícia médica no INSS.

Existem muitas dúvidas sobre quais trabalhadores e beneficiários do INSS tem direito ao Salário Família em 2020. Por isso, preparamos uma lista para te ajudar a entender melhor:

• Qualquer trabalhador que tenha sua carteira assinada.
• Empregados domésticos.
• Trabalhadores avulsos.

Se você não sabe quem pode se enquadrar como empregado doméstico ou não sabe o que é um trabalhador avulso, dê uma olhada nas definições do próprio INSS:

Adicionalmente, trabalhadores que estejam recebendo benefícios do INSS (como auxílio doença, auxílio acidente, salário maternidade e aposentadoria) também possuem direito ao Salário Família 2020.

Só ressaltamos que os aposentados, além de cumprirem os requisitos de renda e idade dos filhos, também precisam ter mais de 65 anos (se homem) ou 60 anos (se mulher).

Qual a Tabela do Salário Família 2020?

A Tabela do Salário Família 2020 apresenta a renda máxima que um trabalhador pode ganhar para ter direito ao benefício e o valor recebido por cada filho (chamado de cota).

• Tabela do Salário Família 2020

Esta Tabela do Salário Família 2020 foi extraída do site do INSS.

É interessante notar que antes da Reforma da Previdência de 2019, existiam duas faixas de renda para o Salário Família e os valores de cada cota paga por filho eram diferentes.

Contudo, a partir de 2020 o valor do Salário Família passou a ser único e igual para todas aquelas pessoas com direito ao benefício.

Qual o valor do Salário Família para 2020?

O valor do Salário Família 2020 é de R$ 48,62 por cada filho menor de 14 anos ou por cada filho inválido.

Portanto, se uma pessoa que se enquadrar nas exigências para o recebimento deste benefício e tiver, por exemplo, 2 filhos menores de 14 anos ou inválidos de qualquer idade receberá o valor total de R$ 97,24 (ou seja, duas vezes R$ 48,62).

Qual o teto do Salário Família em 2020?

Quando as pessoas perguntam qual o teto do Salário Família para 2020, geralmente querem saber qual a renda máxima para terem direito a este benefício.

Sendo assim, o teto do Salário Família em 2020 é de R$ 1.425,56. Ou seja, se você ganha mais do que este valor não terá direito ao recebimento deste benefício.

Como solicitar meu Salário Família?

A solicitação do Salário Família em 2020 deve ser realizada ao próprio empregador, ao sindicato ou ao INSS, a depender do tipo de ocupação do trabalhador:

• Trabalhadores de carteira assinada: empregador.
• Trabalhadores avulsos: sindicato ou órgão gestor ao qual está vinculado.
• Pessoas que recebem benefício do INSS: INSS

Adicionalmente, é importante ficar atento aos documentos necessários para requerer o Salário Família, a saber:

• Documento de identificação do trabalhador, com foto e número do CPF.
• Certidão de Nascimento de cada filho, enteado ou tutelado.
• Caderneta de Vacinação dos filhos de até 6 anos de idade.
• Comprovante de frequência escolar dos filhos com idade entre 7 e 14 anos de idade.
• Termo de Responsabilidade (clique aqui para ver modelo do INSS ou imprima a imagem abaixo).

Obs.: Para enteados a Certidão de Nascimento deve ser acompanhada da Certidão de Casamento ou provas de união estável com o genitor(a) do enteado. Para tutelados é preciso apresentar também a Certidão Judicial de Tutela.

Para a renovação do Salário Família é preciso apresentar todos os anos a carteira de vacinação dos filhos de até 6 anos (sempre no mês de novembro) ou a frequência escolar dos filhos entre 7 e 14 anos a cada seis meses (em maio e novembro).

Quem paga o Salário Família?

Os trabalhadores de carteira assinada, inclusive os empregados domésticos, recebem o Salário Família todos os meses junto com o seu salário. Ou seja, é o empregador / patrão quem paga o Salário Família nestes casos.

Para os trabalhadores avulsos quem paga o Salário Família é o sindicato ou órgão gestor de mão de obra ao qual estão vinculados.

Contudo, a verdadeira fonte pagadora do Salário Família para todos os beneficiários é o INSS uma vez que os empregadores e sindicatos recebem o reembolso deste valor.

Ressalta-se que para os trabalhadores que já recebem algum outro benefício do INSS o pagamento do Salário Família é realizado diretamente pelo INSS junto com o depósito mensal do valor deste benefício.

Principais dúvidas sobre o Salário Família

Separamos abaixo as principais dúvidas existentes sobre o Salário Família.

• Empregadas domésticas tem direito ao Salário Família?

Sim. Os trabalhadores domésticos, incluindo as empregadas domésticas, passaram a ter direito ao benefício do salário família a partir de 2015.

Foi neste ano de 2015 que entrou em vigor a Lei nº 150/2015, a famosa e polêmica PEC das Domésticas.

• Quem não tem direito ao Salário Família?

Infelizmente, contribuintes individuais e segurados facultativos não têm direito ao benefício.

Adicionalmente, trabalhadores de carteira assinada que recebam acima de R$ 1.425,56 ou que não tenham filhos menores de 14 anos ou filhos inválidos de qualquer idade também não possuem direito ao Salário Família.

• É necessário cumprir carência para começar a receber o Salário Família?

Não. A Previdência Social (INSS) não exige tempo mínimo de contribuição para o trabalhador começar a receber este benefício.

Portanto, não existe carência para o pagamento do Salário Família e basta atender aos requisitos relacionados no início desta matéria para fazer jus a este benefício.

• Quem tem dois empregos pode receber o Salário Família?
  

Se o trabalhador possui mais de uma atividade profissional, a sua renda equivale à soma dos diversos salários recebidos.

Portanto, para receber o Salário Família em 2020 a soma das remunerações mensais não pode ser maior do que R$ 1.425,56.

• Quando o Salário Família pode ser cancelado?

De acordo com o regulamento da Previdência Social (INSS), o pagamento do valor do Salário Família pode ser cancelado nos seguintes casos:

I – por morte do filho ou equiparado, a contar do mês seguinte ao do óbito.

II – quando o filho ou equiparado completar quatorze anos de idade, salvo se inválido, a contar do mês seguinte ao da data do aniversário.

III – pela recuperação da capacidade do filho ou equiparado inválido, a contar do mês seguinte ao da cessação da incapacidade.

IV – pelo desemprego do segurado (trabalhador).

• Pai e mãe podem receber o Salário Família de uma mesma criança?

Sim. Tanto o pai quanto a mãe de uma mesma criança menor de 14 anos de idade podem receber o pagamento do Salário Família.

Para isto, os pais devem ser casados ou possuírem união estável e ambos precisam receber menos do que o teto de R$ 1.425,56.

É interessante registrar que estes pais podem inclusive trabalhar na mesma empresa e mesmo assim continuarem com direito ao Salário Família.

Portanto, vamos supor que João tem um salário de R$ 1.200 e Maria de R$ 1.300. Eles são casados e tem uma filha de 8 anos. Nesta caso, João tem direito a receber mensalmente a cota de R$ 48,62 e Maria também tem direito a receber o mesmo valor.

• Como fica o pagamento do Salário Família para pais separados?

Neste caso, o Salário Família é pago somente àquele que tiver a guarda legal dos filhos.

• Quantos pais recebem o Salário Família por ano?

Os dados divulgados pela Previdência Social em 2016 indicam que naquele ano tivemos o pagamento do Salário Família para cerca de 5,5 milhões de trabalhadores.

Resumo

Aprendemos nesta matéria os seguintes tópicos:

• O que é o Salário Família
• Quem tem direito ao Salário Família em 2020
• Qual a Tabela do Salário Família 2020
• Qual o valor do Salário Família para 2020
• Qual o teto do Salário Família em 2020
• Como solicitar meu Salário Família
• Quem paga o Salário Família

Portanto, esperamos ter sanado todas as suas dúvidas sobre o Salário Família 2020.

Nota 1: Nosso site (Consulta Meu INSS) tem caráter meramente informativo e não possui qualquer vínculo com o INSS. Portanto, para receber as informações oficiais, registrar reclamações ou tirar dúvidas aconselhamos a ligação para o telefone do INSS: 135.

Nota 2: Somente insira seus dados pessoais no site oficial do INSS. Tome cuidado para não acessar sites piratas e ser vítima de golpes.

Rafael Guedes

Rafael Guedes nasceu no Rio de Janeiro, se formou em Ciências Atuarias na UERJ e está finalizando também o curso de Ciências Contábeis. Trabalhou em diversas empresas de consultoria e decidiu criar este espaço para ajudar milhões de brasileiros a conhecerem melhor os diversos benefícios oferecidos pelo INSS.