Após 8 meses do início da força-tarefa do INSS com o objetivo de passar um pente-fino nos benefícios concedidos, já foram suspensos ou cancelados em definitivo mais de 250.000 benefício com sinais de fraude, gerando uma economia anual para os cofres públicos superior a 4 bilhões de reais, segundo dados do Estadão.
Entre as irregularidades e fraudes mais comuns estão pessoas mortas que continuavam a receber o pagamento do benefício e servidores estaduais e municipais que recebiam um benefício assistencial dedicado às pessoas de baixa renda.
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Meta anual é de economia de R$ 10 bi
Este pente-fino do INSS teve início com uma medida provisória publicada em janeiro de 2019 e a projeção feita pelo Governo Federal era de uma economia de cerca de R$ 10 bilhões ao ano com o fim do pagamento de benefícios irregulares.
Apesar deste pente-fino ter seu início oficial em janeiro, a intensificação na fiscalização começou efetivamente apenas em julho, quando o Congresso Nacional autorizou o pagamento de bônus aos funcionários do INSS em função de cada análise extra realizada no mês.
Esta situação anima o presidente do INSS, Renato Vieira: “Estamos quase atingindo a meta anual de R$ 10 bi, mesmo com poucos meses de trabalho efetivo do pente-fino”.
O Governo Federal estima também que conseguirá poupar mais de R$ 1 bilhão por ano com a diminuição dos pagamentos de benefícios após a morte do segurado do INSS uma vez que o prazo para os cartórios informarem ao INSS novos registros de certidões de óbitos foi reduzido de 40 dias para 24 horas.
Com o prazo antigo de 40 dias, muitas famílias recebiam até 2 meses de benefício após o falecimento do segurado até que o INSS suspendesse o pagamento após a comunicação dos cartórios.
Irregularidades nos benefícios de servidores
De todos os processos analisados pelo INSS durante o pente-fino, em cerca de 24% foram encontradas fraudes e irregularidades.
Este índice está acima da média histórica do INSS de 15 a 20% e alguns especialistas afirmar que o pagamento de bônus aos funcionários do órgão é uma motivação a mais para uma análise criteriosa e, consequentemente, a descoberta de mais fraudes e irregularidades.
Obs.: Estes dados não contemplam a fiscalização realizada nos benefícios por incapacidade (auxílio doença, aposentadoria da pessoa com deficiência e aposentadoria por invalidez, por exemplo), pois o pente-fino destes benefício está sendo realizado pela Secretaria da Previdência.
Um dos casos de irregularidades que mais chamou a atenção dos fiscais do INSS foi o de um servidor estadual do Rio de Janeiro.
Aposentado desde 1999 com um benefício mensal de R$ 14.000, este servidor entrou no mesmo ano de sua aposentadoria com um pedido de benefício assistencial no valor de um salário mínimo.
Vale lembrar que este benefício assistencial conseguido pelo aposentado possui o nome oficial de BPC e é destinado a idosos e pessoas com deficiência que possuem renda familiar per capita de até 25% do valor do salário mínimo, ou seja, cerca de R$ 250 em 2019.
Ainda no Rio de Janeiro, o INSS identificou outra pensionista do Estado praticando a mesma irregularidade, pois tinha uma renda mensal de R$ 15.000 e recebia desde 2012 este benefício assistencial.
Estima-se que somente este caso foi responsável por um prejuízo de cerca de R$ 85.000 aos cofres públicos.
Saindo do Rio de Janeiro e indo até Recife, o pente-fino do INSS também descobriu que vários pensionistas do Estado ganhavam o BPC de maneira irregular.
No caso mais antigo, a aposentada recebia indevidamente este benefício desde 1998, acumulando quase R$ 200.000 ganhos de forma fraudulenta.
Estes casos de servidores estaduais e municipais recebendo de forma indevida o BPC chamou a atenção da diretoria do INSS.
Até o momento, já foram identificados quase 5.000 casos de servidores praticando essa mesma fraude, sendo que 1.000 servidores já tiveram o pagamento do benefício cortado e os demais terão o benefício cancelado no próximo mês.
A verificação de irregularidades no pagamento de benefício a servidores foi facilitada pela colaboração de sete Estados que disponibilizaram sua base de dados para que o INSS pudesse fazer o cruzamento de informações.
De todos os processos com indícios de fraude, cerca de 92% tiveram as irregularidades confirmadas após análise criteriosa dos funcionários do INSS.
Outras irregularidades encontradas
Além dessas fraudes cometidas por servidores públicos, o INSS chama a atenção para o fato de que aproximadamente 60% dos benefícios suspensos ou cancelados eram recebidos por pessoas próximas do beneficiário que faleceu.
Uma moradora da Baixada Fluminense (região de baixa renda localizada no Rio de Janeiro), por exemplo, acumulava desde 1999 duas pensões por morte de seus companheiros, totalizando um prejuízo superior a R$ 45.000 aos cofres públicos.
O presidente do INSS, Renato Vieira, afirma que: “Em certas ocasiões, a frauda é tão escandalosa que as pessoas nem se defendem na esfera administrativa para manter o pagamento do benefício”.
Fonte: https://www.infomoney.com.br/politica/inss-poupa-r-437-bilhoes-com-pente-fino-de-beneficios
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Rafael Guedes nasceu no Rio de Janeiro, se formou em Ciências Atuarias na UERJ e está finalizando também o curso de Ciências Contábeis. Trabalhou em diversas empresas de consultoria e decidiu criar este espaço para ajudar milhões de brasileiros a conhecerem melhor os diversos benefícios oferecidos pelo INSS.
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