Você já ouviu falar sobre Pecúlio? É bem provável que não, principalmente se você ainda não contribuía à Previdência Social há algumas décadas atrás.
E não se sinta mal por isso, de fato é um benefício pouco conhecido e mesmo dentre aqueles que já faziam contribuições bem lá atrás, não é nada difícil encontrar quem o desconheça.
O Pecúlio é um benefício bem interessante àqueles que se aposentaram lá atrás, mas continuaram trabalhando. Essa é uma realidade bem comum na vida dos brasileiros e não é de hoje.
Algumas pessoas mesmo aposentadas consideram-se ativas demais e optam pela continuidade da vida profissional, mantendo-se ocupadas, mas na maioria dos casos, esse retorno ao mercado de trabalho após a aposentadoria deve-se à discrepância entre o custo de vida e o valor que se recebe de aposentadoria.
Neste artigo vamos esclarecer tudo que você precisa saber sobre esse benefício não tão famoso assim. Você entenderá a definição de Pecúlio, quais os tipos, a quem se destina e como conseguir. Confira abaixo!
Conteúdo
O que é Pecúlio do INSS?
Pecúlio é o nome dado ao benefício que a Previdência Social criou na década de 60 com o objetivo de devolver, em cota única, a soma dos valores de contribuição ao INSS realizado pelos aposentados que continuaram trabalhando após a aposentadoria.
Bem interessante, não? Entretanto, a Lei 8.870 de 1994 acabou com a existência desse privilégio. Precisamente a partir de 16 de abril de 1994, o benefício do Pecúlio foi extinto.
Desde então, o segurado aposentado que continua trabalhando e contribuindo ao INSS não recebe devolução do valor de suas contribuições previdenciárias.
Já se passaram muitos anos desde a extinção do Pecúlio (26 anos!), mas ele ainda é um direito dos segurados aposentados que contribuíram até a data limite (abril de 1994).
Mas atenção: sobre o valor a ser recebido não incide nenhuma taxa, juro, correção ou algo semelhante por estarmos falando de grande intervalo de tempo.
Portanto, o valor pago refere-se somente às contribuições que foram feitas até a extinção do Pecúlio.
Como já se passaram mais de 25 anos desde a extinção do Pecúlio, os casos de aposentados com este direito são raros, mas existem. Aqui, cabe destacar que este benefício pode inclusive ser solicitado pelo dependente ou sucessor do contribuinte, em caso de morte ou invalidez, dentro do prazo de 5 anos.
Mesmo tendo existido por 34 anos (de 1960 a 1994), é comum encontrarmos pessoas que se aposentaram antes de 1994 e desconhecem o Pecúlio.
Portanto, se você se enquadra neste caso ou se tem algum amigo ou familiar nesta situação, é interessante se informar sobre o Pecúlio, pois este benefício ainda pode ser resgatado.
Uma curiosidade é que com a extinção do Pecúlio a partir de 1994, o valor outrora restituído aos aposentados que escolheram continuar trabalhando passou a ser destinado para custeios na área da saúde, assistência e Previdência Social.
O vídeo abaixo apresenta algumas explicações e exemplos rápidos que podem te ajudar a entender tudo sobre o funcionamento do Pecúlio:
Quem tem direito ao Pecúlio?
Vamos passar por este tópico com bastante calma e atenção! É claro que quando falamos em benefícios, principalmente daqueles com os quais não contamos (o que significa renda extra), ficamos logo animados.
Mas precisamos lembrar que esse benefício foi extinto em 1994!
Portanto, só tem direito ao pecúlio os segurados aposentados do INSS que continuaram a trabalhar e contribuir para a Previdência Social no período de 1960 até 15 de abril de 1994.
A importância de se conhecer bem o benefício de Pecúlio é porque seu pedido não está restrito ao próprio segurado aposentado. Em caso de Aposentadoria por Invalidez ou Aposentadoria por Morte decorrente de acidente de trabalho, o pedido de Pecúlio pode ser feito pelo sucessor ou dependente do segurado aposentado.
Quais os documentos necessários para pedir o Pecúlio?
É preciso dizer que não existe uma regra definindo a documentação necessária para a solicitação do Pecúlio ao INSS. Contudo, geralmente os documentos pedidos são:
- Documento de identificação (pode ser a carteira de identidade ou mesmo a carteira de trabalho).
- CPF.
- Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) e Número de Identificação do Trabalhador (NIT).
Será exigido documento referente aos salários de contribuição no qual será discriminado o valor referente às contribuições que ocorreram no período equivalente ao início da aposentadoria e a extinção do Pecúlio (15/04/1994). Normalmente a Carteira de Trabalho contém todas essas informações.
Você não precisa apresentar todos os rendimentos da vida do segurado aposentado, somente aqueles compreendidos entre o início da aposentadoria e a extinção do Pecúlio (abril de 1994).
Como dissemos no início, a lista acima refere-se à documentação básica para solicitação do Pecúlio. Contudo, pode ser que outras documentações específicas sejam exigidas para a concessão do seu benefício.
Como solicitar e resgatar o Pecúlio?
Não é difícil solicitar e resgatar o Pecúlio e isso pode ser feito por conta própria e sem precisar sair de casa. Vamos orientá-lo quanto a isso:
1) Você precisará fazer login no portal Meu INSS (meu.inss.gov.br) utilizando seu CPF e senha de acesso. Caso seja seu primeiro acesso, fique tranquilo porque é muito fácil criar seu cadastro.
2) Depois, siga este percurso: clique em “Agendamentos/Solicitações” → clique em “Novo Requerimento” → pesquise por “pecúlio”.
3) É importante conferir os seus dados. Havendo necessidade, altere seus dados de contato. Tudo estando certo, clique em “Avançar.
4) Você deverá responder a diversas perguntas sobre sua aposentadoria e, poderá, também enviar documentos que julgue necessários.
Obs.: A documentação básica obrigatória para todos os casos é o número do benefício (aposentadoria) e o número do CPF.
Se você desejar tirar alguma dúvida relativa ao resgate do Pecúlio, você pode ligar para a central do INSS. Basta telefonar para o número 135.
Quanto tempo demorar para receber o Pecúlio?
Como estamos falando de uma análise realizada por um órgão público com alta demanda de pedidos, é de se esperar que INSS precise de um tempo para avaliar o seu caso.
A estimativa é de que o indivíduo receba o Pecúlio em aproximadamente 45 dias corridos a partir do pedido, caso tenha respondido adequadamente todas as perguntas e enviado toda a documentação solicitada.
Você pode acompanhar o pedido do Pecúlio diretamente através do site do Meu INSS (meu.inss.gov.br). Caso a resposta não seja a que você esperava, nosso conselho é que você busque uma orientação jurídica, até mesmo para avaliar se você de fato pode receber o Pecúlio.
Resumo
Apresentamos as principais informações sobre o Pecúlio e novamente destacamos a importância de atentar-se a todos os detalhes, principalmente os ligados à documentação.
Aprendemos nesta matéria os seguintes tópicos:
- O que é Pecúlio do INSS
- Quem tem direito ao Pecúlio
- Quais os documentos necessário para pedir o Pecúlio
- Como solicitar e resgatar o Pecúlio
- Quanto tempo demora para receber o Pecúlio
Não deixe de acompanhar nosso conteúdo, estamos trabalhando para trazer as melhores informações sobre assuntos ligados à Previdência Social. Até breve.
Nota 1: Nosso site (consultameuinss.com.br) tem caráter meramente informativo e não possui qualquer vínculo com o INSS. Portanto, para receber as informações oficiais, registrar reclamações ou tirar dúvidas aconselhamos a ligação para o telefone do INSS: 135.
Nota 2: Somente insira seus dados pessoais no site oficial do INSS. Tome cuidado para não acessar sites piratas e ser vítima de golpes.
Rafael Guedes nasceu no Rio de Janeiro, se formou em Ciências Atuarias na UERJ e está finalizando também o curso de Ciências Contábeis. Trabalhou em diversas empresas de consultoria e decidiu criar este espaço para ajudar milhões de brasileiros a conhecerem melhor os diversos benefícios oferecidos pelo INSS.
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