Se você tem alguma dúvida relacionada a Abono Salarial fique tranquilo porque te explicaremos exatamente tudo o que você precisa saber sobre este assunto.
Após ler o nosso guia, você entenderá o que é o Abono Salarial, quem tem direito e como fazer a consulta. Confira abaixo!
Conteúdo
O que é Abono Salarial?
O Abono Salarial foi criado pela Lei nº 7.998 de 1990 e funciona como se fosse um 14º salário pago aos trabalhadores de baixa renda que ganham menos do que 2 salários mínimos por mês.
Os trabalhadores da iniciativa privada que trabalham com carteira assinada tem direito ao Abono Salarial do PIS (Programa de Integração Social).
Já os servidores públicos tem direito ao Abono Salarial do PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público).
Quem tem direito ao Abono Salarial?
Para ter direito ao Abono Salarial os trabalhadores precisam atender aos seguintes requisitos:
- Possuir cadastro no PIS ou PASEP há pelo menos cinco anos.
- Ter trabalhado pelo menos 30 dias no ano-base, consecutivos ou não.
- Ter recebido remuneração mensal média de até dois salários mínimos durante o período trabalhado.
- Ter seus dados corretamente informados pelo empregador na RAIS (Relação Anual de Informações Sociais).
Se você ainda está com dúvidas sobre quem tem direito ao Abono Salarial, assista ao vídeo abaixo:
Qual o valor do Abono Salarial?
O valor máximo do Abono Salarial é de 1 salário mínimo e ele é pago em cota única.
Contudo, é importante esclarecer que o valor do abono é proporcional ao tempo de trabalho no ano-base.
Portanto, se você trabalhou 6 meses em 2020, por exemplo, terá direito a receber apenas metade do valor do salário mínimo.
É interessante destacar, também, que períodos iguais ou superiores a 15 dias contarão como mês integral.
Sendo assim, se você trabalhou durante 8 meses e 15 dias em determinado ano, terá o direito a receber seu Abono Salarial como se tivesse trabalhado durante 9 meses.
A tabela abaixo apresenta o cálculo do Abono Salarial proporcional levando em consideração o salário mínimo nacional de 2020 (R$ 1.045):
Tabela e Calendário de pagamento do Abono Salarial
Antes de aprender como consultar o seu Abono Salarial é importante você entender como se dá o pagamento deste “benefício”.
Existe um calendário próprio para o pagamento do Abono do PIS (trabalhadores da iniciativa privada) e outro calendário para o pagamento do Abono do PASEP (servidores públicos).
O que ambos calendários tem em comum é o fato do Abono Salarial referente ao ano de 2019 só começar a ser pago em 2020, conforme pode ser visto nas tabelas abaixo:
O pagamento do Abono Salarial do PIS de 2019 começará a ser pago apenas em 2020 e só terminará em 2021.
É interessante notar que o calendário de pagamento deste Abono leva em consideração o mês de nascimento do trabalhador.
Portanto, os trabalhadores que nasceram em julho serão os primeiros a receberem.
Calendário de pagamento do PASEP 2020
O pagamento do Abono Salarial do PASEP de 2019 também começará a ser pago apenas em 2020.
Entretanto, a ordem de pagamento deste Abono não leva em consideração o mês de nascimento do trabalhador.
Neste caso, a tabela de pagamento considera o número final da inscrição do trabalhador (NIS), conforme pode ser observado no calendário abaixo:
Como consultar o Abono Salarial?
A forma de consultar o Abono Salarial é diferente para aqueles que recebem pelo PIS e PASEP.
Portanto, se você for trabalhador da iniciativa privada precisará seguir as instruções para consultar o Abono Salarial do PIS.
Por outro lado, se for servidor público deverá seguir as orientações para consultar o Abono Salarial do PASEP.
Lembrando que o pagamento do Abono Salarial do PIS é realizado pela Caixa Econômica Federal e o pagamento do Abono Salarial do PASEP é feito pelo Banco do Brasil.
Consulta do Abono Salarial do PIS
É possível consultar o pagamento do Abono Salarial do PIS pelo site da Caixa Econômica. Para isto, acesse o link abaixo:
Site para consulta do Abono Salarial do PIS
Também é possível fazer a consulta do pagamento do Abono Salarial do PIS através dos seguintes telefones: 0800 726 0207 (Caixa) ou 158 (Ministério do Trabalho).
Se você tiver dificuldades para fazer esta consulta online ou por telefone, a alternativa é se dirigir até uma agência da Caixa Econômica para verificar se o pagamento do Abono já foi realizado.
Se você tiver conta na Caixa, o pagamento do Abono Salarial cairá diretamente em sua conta na data estipulada pelo calendário acima.
Se você não tiver uma conta na Caixa Econômica, poderá ir até uma das agências deste banco e sacar o pagamento do PIS apresentando apenas um documento de identificação.
Contudo, é necessário que você se atente para ir até uma agência bancária somente a partir da data disponível do seu pagamento, conforme calendário do PIS disponibilizado acima.
Consulta do Abono Salarial do PASEP
O pagamento do Abono Salarial do PASEP é realizado pelo Banco do Brasil (BB) e o trabalhador tem duas opções para fazer a consulta.
A primeira alternativa é através do telefone: 0800 729 0001 (Banco do Brasil) ou 158 (Ministério do Trabalho).
A segunda opção para fazer a consulta do Abono Salarial do PASEP é ir até um agência do Banco do Brasil com um documento de identificação e solicitar as devidas informações.
Qual o telefone para consultar informações do Abono Salarial?
Conforme dito acima, uma das alternativas para consultar o Abono Salarial do PIS ou PASEP é através do telefone.
Sendo assim, seguem novamente os telefones que você pode utilizar para fazer qualquer consulta sobre o seu Abono Salarial:
- Abono do PIS (Caixa Econômica Federal): 0800 726 0207
- Abono do PASEP (Banco do Brasil): 0800 729 0001
- Ministério do Trabalho (Abono do PIS e PASEP): 158
Resumo
Apresentamos neste artigo os seguintes tópicos:
- O que é Abono Salarial?
- Quem tem direito ao Abono Salarial?
- Qual o valor do Abono Salarial?
- Tabela e Calendário de pagamento do Abono Salarial
- Como consultar o Abono Salarial?
Sendo assim, esperamos ter esclarecido todas as suas dúvidas sobre o calendário de pagamento do Abono Salarial do PIS em 2020.
Se você ainda tiver com alguma dúvida sobre o Abono Salarial, aconselhamos que ligue diretamente para os bancos que pagam este “benefício”:
- Abono do PIS (Caixa Econômica Federal): 0800 726 0207
- Abono do PASEP (Banco do Brasil): 0800 729 0001
- Ministério do Trabalho (Abono do PIS e PASEP): 158
Nota 1: Nosso site (Consulta Meu INSS) tem caráter meramente informativo e não possui qualquer vínculo com o INSS. Portanto, para receber as informações oficiais, registrar reclamações ou tirar dúvidas aconselhamos a ligação para o telefone do INSS: 135.
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Rafael Guedes nasceu no Rio de Janeiro, se formou em Ciências Atuarias na UERJ e está finalizando também o curso de Ciências Contábeis. Trabalhou em diversas empresas de consultoria e decidiu criar este espaço para ajudar milhões de brasileiros a conhecerem melhor os diversos benefícios oferecidos pelo INSS.
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